1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, recomendamos que não utilize o site e seus recursos.
2. Finalidade do site
Este site tem caráter informativo e institucional, com o objetivo de apresentar áreas de atuação, conteúdos gerais e canais de contato. O conteúdo disponibilizado não substitui orientação jurídica personalizada.
3. Conteúdo e propriedade intelectual
Textos, marcas, layout, imagens e materiais deste site são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização, exceto quando permitido por lei.
4. Uso permitido e condutas vedadas
Você se compromete a utilizar o site de forma lícita e adequada. É vedado:
- Realizar tentativas de invasão, exploração de falhas ou interrupção de funcionamento.
- Enviar spam, conteúdo ilícito ou ofensivo pelos formulários e canais.
- Copiar conteúdo para fins comerciais sem autorização.
- Utilizar o site para disseminar malware, vírus ou qualquer código malicioso.
5. Contato e envio de informações
Ao enviar mensagens, você declara que as informações são verdadeiras e que possui autorização para compartilhá-las. Recomendamos não enviar dados excessivos ou sensíveis sem necessidade.
O envio de mensagem não cria, por si só, relação cliente-advogado. A contratação de serviços depende de aceite formal, conforme condições e instrumentos aplicáveis.
6. Limitação de responsabilidade
Empregamos esforços para manter informações corretas e atualizadas, mas não garantimos ausência de erros, indisponibilidade ou adequação do conteúdo para casos específicos.
Não nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo geral do site. Cada caso exige análise própria e individualizada.
7. Links externos
O site pode conter links para páginas de terceiros. Não controlamos conteúdo, políticas ou práticas desses sites, cabendo ao usuário verificar os termos e políticas correspondentes.
8. Privacidade e cookies
O uso do site também é regido pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies, que explicam como dados podem ser tratados e como preferências podem ser gerenciadas.
9. Alterações e disponibilidade
Podemos atualizar estes Termos a qualquer tempo, assim como modificar, suspender ou encerrar funcionalidades do site, sem aviso prévio, quando necessário por motivos técnicos, legais ou operacionais.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Em caso de controvérsias, aplica-se o foro competente conforme legislação, respeitadas as regras de competência.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, utilize os canais oficiais de contato disponibilizados no site.